TERMOS DE USO

Nossos Termos de Uso foram criados para garantir uma experiência leve, segura e transparente — do jeito Amo Comidas. Confira os Termos de Uso completos.

TERMOS DE USO – AMO COMIDAS

Última atualização: 17/07/2026
www.amocomidas.com.br

1. Introdução

Ficamos muito felizes em ter você aqui. Ao acessar ou utilizar o site www.amocomidas.com.br, você concorda com estes Termos de Uso — criados para garantir uma experiência leve, segura e transparente em cada etapa da sua jornada por aqui. Nosso compromisso é tornar sua navegação tão simples e gostosa quanto nossos pratos. Se surgir qualquer dúvida, estamos sempre à disposição pelo e-mail: [email protected]

1.1. O usuário que adquire produtos da Amo Comidas com o objetivo de revenda ou para integrar a cadeia produtiva própria (venda B2B), mesmo sendo pessoa física, reconhece que esta relação será tratada como comercial/civil, regida pelo Código Civil, e não estará sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesses casos, o direito de arrependimento (Art. 49 do CDC) e a regra de foro do domicílio do consumidor não se aplicam.

2. Uso do Site

O site Amo Comidas oferece informações sobre produtos, cardápios, preços, promoções, funcionalidades de compra e serviços relacionados.
Ao navegar por aqui, você se compromete a:
• usar o site com responsabilidade e boa-fé;
• não praticar ações que comprometam a segurança, estrutura ou desempenho da plataforma;
• não tentar acessar sistemas ou áreas restritas;
• respeitar a experiência dos demais usuários.
O site pode passar por atualizações, melhorias ou ajustes a qualquer momento, sempre buscando aprimorar sua experiência.

2.1. Limitação de Responsabilidade.

Amo Comidas não se responsabiliza por danos, perdas ou prejuízos de qualquer natureza que sejam resultantes: (i) de atos ou omissões do usuário; (ii) de falhas no equipamento, conexão ou serviços de internet do usuário; ou (iii) de eventos de força maior ou caso fortuito. Além disso, a Amo Comidas não será responsável por quaisquer danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso do site.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para algumas funcionalidades, como a realização de compras, pode ser necessário criar uma conta.
Ao se cadastrar, você se compromete a:
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter suas credenciais de acesso seguras;
• comunicar Amo Comidas caso identifique uso indevido da sua conta.
Amo Comidas cuidará dos dados fornecidos com responsabilidade e transparência.

4. Compras, Pagamentos e Pedidos

Ao realizar um pedido no site, o usuário reconhece que:
• os preços, disponibilidades e promoções não são vinculativos após o esgotamento do produto em estoque e podem ser alterados, ajustados ou encerrados a qualquer momento por Amo Comidas, sem aviso prévio — inclusive antes do período inicialmente divulgado — por motivos operacionais, comerciais, logísticos ou de atualização de custos, desde que a alteração ocorra antes da conclusão do pedido pelo usuário;
• o pedido só é confirmado após aprovação do pagamento pelo parceiro responsável;
• as transações são processadas por serviços especializados em pagamento seguro;
• os prazos de entrega dependem de CEP, demanda e disponibilidade logística.
Amo Comidas poderá cancelar pedidos em casos como: suspeita de fraude; informações inconsistentes; impossibilidade de entrega; descumprimento destes Termos.
Em caso de cancelamento por indisponibilidade do produto ou por impossibilidade logística (sem culpa do usuário), a Amo Comidas se compromete a realizar o estorno integral do valor pago imediatamente após a comunicação do cancelamento. Tudo sempre com transparência e respeito ao consumidor.

4.1. Compras Realizadas para Revenda (Pessoa Física ou Jurídica)

Amo Comidas também comercializa produtos para revendedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem CNPJ. Nesses casos, aplicam-se as regras abaixo, em complemento aos demais Termos:

(a) Relação comercial (não consumerista)

Compras destinadas à revenda não configuram relação de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Nessas transações, a relação é considerada comercial, regida pelo Código Civil e por estes Termos.

(b) Direito de arrependimento

Para compras realizadas com finalidade de revenda, não se aplica o direito de arrependimento previsto no CDC. Solicitações de cancelamento serão analisadas segundo as regras comerciais da Amo Comidas.

(c) Garantia dos produtos

Produtos destinados à revenda possuem garantia comercial, restrita ao prazo informado na nota fiscal e às condições de armazenamento e manipulação adequadas informadas pela Amo Comidas.

(d) Responsabilidade pelo armazenamento e conservação

Após o recebimento, o revendedor é responsável:
• pelo transporte, conservação e armazenamento adequados;
• por perdas decorrentes de manipulação incorreta;
• por manter a cadeia de frio e integridade da embalagem.

(e) Reposição, trocas e avarias

Trocas por avaria na entrega são possíveis apenas se constatadas no ato do recebimento.
Após esse momento, a responsabilidade é integralmente do revendedor.

(f) Uso da marca e comunicação visual

O revendedor não pode utilizar a marca, imagens, textos, embalagens ou qualquer material da Amo Comidas sem autorização prévia e por escrito.
Não é permitido sugerir parceria, franquia ou representação comercial sem autorização formal.

(g) Revenda não exclusiva

O cadastramento como revendedor não cria exclusividade territorial, comercial ou de fornecimento.

(h) Alteração de preços

Os preços destinados a revendedores podem variar conforme lote, custos de produção, reposição de estoque, sazonalidade ou política comercial vigente — sem aviso prévio.

(i) Volumes mínimos

Amo Comidas poderá estabelecer pedidos mínimos ou condições especiais para compras destinadas à revenda, de acordo com sua política comercial.

5. Entregas

As entregas são realizadas por parceiros logísticos confiáveis.
Para garantir que tudo chegue direitinho, o usuário concorda em:
• informar endereço completo e atualizado;
• garantir que haja alguém apto a receber;
• conferir os produtos no ato da entrega.
Os prazos podem variar conforme a região, disponibilidade dos parceiros e condições externas, como clima ou demanda.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

O usuário pode solicitar trocas ou devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor desde que sejam cumpridas as políticas de trocas e devolução constante no website.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, fotos, vídeos, design, marcas e ilustrações — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à Amo Comidas ou a parceiros licenciadores.
Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia, sob pena de responsabilização nas esferas cível e criminal, conforme a legislação aplicável.

8. Links Externos

Podemos disponibilizar links para sites e serviços de terceiros.
Cada ambiente possui seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Amo Comidas não se responsabiliza por conteúdos externos, mas recomenda que o usuário leia as políticas desses serviços.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Seus dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade de Amo Comidas, elaborada em conformidade com a LGPD. Recomendamos a leitura completa da política para entender como cuidamos das suas informações com carinho, responsabilidade e clareza.

10. Atualizações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças operacionais. A versão vigente será sempre a mais recente, publicada neste espaço.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, elegemos o Foro da Comarca de Itu, São Paulo, como competente, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Contudo, em casos de litígios envolvendo consumidores, aplica-se o disposto no Código de Defesa do Consumidor, permitindo ao consumidor optar pelo foro de seu domicílio.

11.1. Prioridade entre Regras B2C e B2B: Em caso de divergência entre as regras aplicáveis ao consumidor final (B2C) e as regras para revenda (B2B), prevalecerão:

• as regras B2B, quando a intenção for revenda, independentemente de haver CNPJ;
• as regras B2C (CDC), quando a compra for destinada a uso próprio, familiar ou pessoal.
A Amo Comidas poderá solicitar comprovação da finalidade da compra quando necessário.

12. Contato

Para dúvidas sobre navegação, compras ou sobre estes Termos, fale com a gente pelo email: [email protected]
Porque nosso cuidado acompanha cada etapa da sua jornada Amo Comidas. Da compra dos ingredientes à elaboração das receitas, dos pedidos à navegação, pensamos em cada detalhe para que sua experiência seja sempre leve, segura e deliciosa.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES

Nossa política de troca e devoluções foi criada para garantir uma experiência leve, segura e transparente — do jeito AmoComidas. Confira as condições.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES – AMO COMIDAS

Última atualização: 17/07/2026
www.amocomidas.com.br

Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

O usuário pode solicitar trocas ou devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, basta entrar em contato: [email protected]. Estamos sempre prontos para ajudar.

1. Condições:

1.1 Após a entrega, as condições de armazenamento correto são de responsabilidade do cliente e deverá ser armazenado em freezer com a temperatura de 18°c graus negativos ou menos.

1.2 A mercadoria deverá ser devolvida no dia e horário combinado a um portador, no mesmo local onde o produto foi entregue.

1.3 O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, em perfeitas condições e temperatura entre 10°c e 18°c graus negativos.

1.4 O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso ou alteração de sua condição de consumo.

1.5 O cliente tem sete dias após o recebimento da compra para registrar a desistência da compra, seguindo as regras acima.

1.6 Em caso de reclamação, informar o lote de fabricação é obrigatória, pois permite identificar o lote e tomar as providências cabíveis.

1.7 Os produtos que não atenderem as condições acima não serão aceitos como devolução e serão retornadas ao comprador. Poderá ser cobrado o frete nessa devolução.

1.8 A devolução, após o recebimento da mercadoria, nos impossibilita a verificação das condições de consumo do produto, visto que não há possibilidade de verificarmos as condições obrigatórias de armazenagem.

1.9 Nossos produtos se tornam perecíveis se não armazenados corretamente.

1.10 RESTITUIÇÃO DE VALORES: A restituição de valores será efetuada em até cinco dias após o lançamento ou crédito em nossa conta corrente pelas instituições de crédito que foram utilizadas.

2. Compras Realizadas para Revenda (Pessoa Física ou Jurídica)

Para compras realizadas com finalidade de revenda, não se aplica o direito de arrependimento previsto no CDC. Solicitações de cancelamento serão analisadas segundo as regras comerciais da Amo Comidas.

2.1 Reposição, trocas e avarias
Trocas por avaria na entrega são possíveis apenas se constatadas no ato do recebimento.
Após esse momento, a responsabilidade é integralmente do revendedor.

3. Atualizações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças operacionais. A versão vigente será sempre a mais recente, publicada neste espaço.

4. Contato

Para dúvidas sobre navegação, compras ou sobre essa Política, fale com a gente pelo email: [email protected]
Porque nosso cuidado acompanha cada etapa da sua jornada Amo Comidas. Da compra dos ingredientes à elaboração das receitas, dos pedidos à navegação, pensamos em cada detalhe para que sua experiência seja sempre leve, segura e deliciosa.